Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Nagashi Furukawa pede demissão

Garotinho reafirma que continua candidato

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Aprovada parte principal da PEC paralela

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo.